GMALATO Serviços e Negócios Digitais Ltda., sociedade limitada com sede na Avenida Paulista, 1765, cj
72, São Paulo, SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ/ME)
sob o n. 05.429.615/0001-51, (“GMALATO”) desenvolveu este Aviso de Privacidade para garantir
transparência e proteção em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Este aviso se aplica aos Dados Pessoais coletados de Usuários localizados no Brasil e/ou cujo tratamento
ocorra no Brasil. Este Aviso de Privacidade disciplina nossas práticas de coleta, utilização,
compartilhamento, manutenção, proteção e compartilhamento de Dados Pessoais que venham a ser
tratados pela GMALATO.
Leia cuidadosamente este Aviso de Privacidade. Caso não concorde com os termos aqui descritos, não
utilize o site. O preenchimento do quadro de aceite, por meio do clique em um ícone “Concordo”, “De
Acordo”, ou outro “botão” ou campo de entrada redigido de forma semelhante, ou, ainda, por meio de
mouse, teclado ou outro dispositivo de computador é o equivalente à assinatura manuscrita do Usuário
e vincula o Usuário, de forma irrevogável e irretratável, aos termos deste Aviso de Privacidade.
Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado de tempos em tempos. A continuidade da contratação de
nossos serviços e do acesso ao Site após as referidas alterações constituirá a aceitação e autorização do
Usuário quanto a essas alterações, por isso aconselhamos a leitura periódica de nosso Aviso de
privacidade.
- DEFINIÇÕES
1.1. Os seguintes termos, quando utilizados neste Aviso de Privacidade, terão o seguinte significado:
a. “Cumprimento do Contrato” significa o processamento dos dados do Usuário quando necessário ao
cumprimento de um contrato do qual ele faça parte ou a tomada de medidas a pedido do Usuário
antes da celebração do referido contrato.
b. “Cumprimento de Obrigações Legais” significa o processamento dos Dados Pessoais do Usuário
quando necessário ao cumprimento de obrigações legais impostas à GMALATO.
c. “Contratantes da GMALATO” significam os Usuários maiores de 18 (dezoito) anos contratantes dos
serviços da GMALATO;
d. “Dado Anonimizado” significa o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando
a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
e. “Dado Pessoal” significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou
identificável, incluindo, mas não se limitando, às informações descritas no item 2.1. abaixo;
f. “Dado Pessoal Sensível” significa qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural;
g. “Encarregado” pessoa indicada pela GMALATO para atuar como canal de comunicação entre ela, os
Usuários e a autoridade competente;
h. “Interesse Legítimo” significa o nosso interesse em operar e administrar nossos negócios para que
possamos oferecer nossos serviços ao Usuário. Entre em contato para maiores informações sobre
como avaliamos nossos interesses legítimos.
i. “Internet” significa o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala
mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre
terminais por meio de diferentes redes;
j. “Serviços” significa as operações realizadas pela GMALATO, por conta e ordem do Usuário, no
regime de melhores esforços, consoante Contrato de Prestação de Serviços firmado, nos mercados
à vista, a termo, de futuros, de opções nos vários mercados de ativos digitais e moedas
criptografadas disponíveis, bem como sua mineração, trading de criptomoedas, altcoins, entre
outras operações;
k. “Site” significa a plataforma que se localiza no endereço eletrônico: __ por meio da qual o
Usuário acessará as funcionalidades do Site. Essa plataforma pode, ainda, operar em outros
endereços eletrônicos. Tais endereços eletrônicos também estão incluídos nesta definição de Site;
l. “Usuário” significa o usuário dos Serviços e do Site para interagir com a GMALATO.
1.2. Os títulos das cláusulas são apenas para referência e não afetam a interpretação deste Aviso de
Privacidade.
1.3. A não ser que de outra forma esteja previsto neste Aviso de Privacidade, as palavras no singular
incluem o plural e vice-versa; as palavras no gênero masculino incluem o feminino, o gênero neutro e
vice-versa.
1.4. Ao utilizar os Serviços e aceitar os termos e condições deste Aviso de Privacidade, o Usuário
concorda que a GMALATO pode modificar este Aviso de Privacidade, dando publicidade por meio do Site
ou correio eletrônico. Cabe ao Usuário acompanhar tais mudanças e cumprir com tais disposições e
alterações posteriores.
1.5. As alterações entrarão em vigor na data da atualização, indicada na parte superior deste Aviso
de Privacidade. As alterações não terão efeito retroativo e a GMALATO notificará o Usuário sobre as
alterações no Aviso de Privacidade sempre que comercialmente razoável. No entanto, o Usuário deverá
verificar o Site com frequência para garantir que está ciente de sua versão mais atual. Após a publicação
das alterações, a utilização dos Serviços pelo Usuário significará que as alterações foram aceitas. Caso não
concorde com as alterações, não acesse mais os Serviços ou o Site. - DADOS OBTIDOS DO USUÁRIO
2.1. Poderá haver a coleta, utilização, armazenamento e transferência de diferentes tipos de Dados
Pessoais sobre o Usuário, sendo tais dados agrupados da seguinte forma:
a. Dados de Identificação incluem o primeiro nome, sobrenome, o nome de usuário ou outra
identificação similar;
b. Dados de Contato incluem o endereço de sede ou residência, endereço de email e o número de
telefone;
c. Dados Financeiros incluem as informações bancárias e financeiras do Usuário;
d. Dados Transacionais incluem as informações sobre as transações feitas pelo Usuário e outras
informações sobre produtos e serviços adquiridos pelo Usuário;
e. Dados Técnicos incluem o Endereço de IP, o ID dos cookies, os dados de login do Usuário, o tipo e
versão do navegador, o fuso horário e a localização, o nome do ISP, os tipos e versões dos plug-ins
do navegador, o sistema operacional e a plataforma, bem como outras tecnologias dos dispositivos
utilizados para acessar nosso Site;
f. Dados do Perfil incluem o nome de usuário e senha;
g. Dados de Utilização incluem informações sobre como o Usuário utiliza nosso Site, produtos e
serviços, inclusive os URLs (Uniform Resource Locators) completos; análise de cliques para, em, ou a
partir de nosso Site (incluindo a data e o horário); as visualizações ou pesquisas; os tempos de
resposta da página; os erros de download; a duração do acesso às páginas; as informações de
interação da página (tais como rolagem, cliques e mouseover); e os métodos utilizados para sair da
página.
h. Dados de Marketing e Comunicação incluem as preferências do Usuário para receber campanhas de
marketing da GMALATO e de nossos terceiros, bem como suas preferências de comunicação.
2.2. Poderá haver a coleta, utilização e compartilhamento de Dados Anonimizados, tais como dados
estatísticos ou demográficos para qualquer finalidade. Os Dados Anonimizados podem ser oriundos dos
Dados Pessoais dos Usuários, mas não são considerados como Dados Pessoais por lei, considerando que
esses dados não revelam, direta ou indiretamente, a identidade do titular. Por exemplo, os Dados de
Utilização do Usuário poderão ser agregados para fins de cálculo do percentual de acesso a um recurso
específico do Site. Contudo, na remota hipótese de ser possível identificar o seu titular, direta ou
indiretamente, esses dados serão tratados como dados pessoais, portanto, sujeitos a este Aviso de
Privacidade.
2.3. Não haverá a coleta de Dados Pessoais Sensíveis do Usuário (inclusive informações sobre a raça
ou etnia, religião ou filosofias, opiniões políticas, associações sindicais, informações de saúde e dados
genéticos e biométricos do Usuário). - MÉTODO DE COLETA DE DADOS DO USUÁRIO
3.1. Adotamos diferentes métodos de coleta de dados de e sobre o Usuário, inclusive as seguintes
formas:
a. Interações diretas. O Usuário poderá fornecer informações ao preencher formulários ou ao se
comunicar com a GMALATO por email ou qualquer outro meio. Tais informações incluem as
informações fornecidas pelo Usuário para a criação de sua conta em nosso Site; as operações; a
solicitação do envio de campanhas de marketing; solicitações de informações sobre produtos ou
serviços; a participação em campanhas publicitárias ou pesquisas; o envio de feedback; entre outros;
b. Tecnologias ou interações automatizadas. Ao interagir com nosso Site, as informações sobre os
equipamentos, as ações e os padrões de navegação do Usuário, conforme descrito acima, poderão
ser automaticamente coletadas. Tais informações são coletadas através de cookies, logs de
servidores e outras tecnologias similares (vide Cookies e tecnologias de coleta automática de dados).
c. Terceiros ou fontes disponíveis ao público. Podemos receber Dados Técnicos do Usuário por meio
de (i) parceiros comerciais; (ii) provedores de dados analíticos, tais como o Google; (iii) redes de
publicidade; e (iv) provedores de informações de pesquisa, tais como o Google e Dados Pessoais e
Dados Financeiros, de Contato e Transacionais dos prestadores de serviços financeiros ou de
pagamento. - COOKIES NO SITE E DE TERCEIROS
4.1. O Site utiliza cookies ou outras tecnologias de coleta automática de dados para distinguir os
Usuários do Site. Com isso, podemos oferecer ao Usuário um Site melhor e mais personalizado,
possibilitando:
a. Fazer uma estimativa da quantidade de Usuários e dos padrões de utilização do Site;
b. Armazenar as preferências dos Usuários para oferecer uma experiência personalizada de acesso ao
Site de acordo com seus interesses gerais;
c. Agilizar as buscas feitas pelos Usuários; e
d. Reconhecer o Usuário quando ele volta a acessar o Site.
4.2. Importância dos Cookies. O Usuário poderá se recusar a aceitar os cookies do navegador ao
alterar suas configurações. Contudo, caso o Usuário opte por fazer tais alterações, algumas partes do Site
poderão se tornar inacessíveis e algumas funções poderão não funcionar corretamente. Não haverá a
utilização de cookies pelo nosso sistema somente se o Usuário alterar as configurações do seu navegador
de modo a não aceitá-los. - FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
5.1. Utilizamos os Dados Pessoais do Usuário para processar as transações financeiras, oferecer
produtos e serviços da GMALATO ou de parceiros, para comunicação com o Usuário, campanhas de
marketing e promoções ou realizar outras operações, tais como a utilização de dados para melhorar e
personalizar sua experiência. Seguem alguns exemplos da forma de utilização de Dados Pessoais de
Usuários:
a. Apresentação de informações, produtos, serviços disponíveis e suporte a pedido do Usuário (sendo
a base legal de tal apresentação a celebração do contrato entre o Usuário e a GMALATO ou nosso
Interesse Legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em oferecer produtos e
serviços ao Usuário).
b. Cumprimento de nossas obrigações e exercício de nossos direitos decorrentes de quaisquer
contratos firmados com o Usuário, inclusive através do Contrato de Administração de Ativos Digitais,
ou cumprimento de exigências legais, inclusive através da verificação da idade do Usuário ( sendo a
base legal de tal cumprimento a celebração de um contrato entre o Usuário e a GMALATO ou o
cumprimento de obrigações legais).
c. Cumprimento das finalidades para as quais o Usuário forneceu suas informações ou descritas no
momento em que as informações foram coletadas (sendo a base legal de tal cumprimento a
celebração do contrato entre o Usuário e a GMALATO ou nosso interesse legítimo, mais
especificamente, nosso interesse econômico em oferecer produtos e serviços ao Usuário).
d. Notificação ao Usuário sobre alterações no nosso Site, produtos ou serviços existentes (sendo a base
legal de tal notificação a celebração do contrato entre o Usuário e a GMALATO ou nosso interesse
legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em apresentar ao Usuário ofertas
personalizadas).
e. Garantia de exibição do conteúdo do Site de forma eficiente ao Usuário e em seu computador (sendo
a base legal de tal exibição a celebração de um contrato entre o Usuário e a GMALATO ou nosso
interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em aprimorar o Site para
disponibilizar ao Usuário produtos e serviços).
f. Administração do Site e realização de operações internas, inclusive para a resolução de problemas,
análise de dados, realização de testes, pesquisas, estatísticas e estudos (sendo a base legal de tal
processo o cumprimento de obrigações legais ou nosso interesse legítimo, mais especificamente,
nosso interesse em administrar nossos negócios, implementar segurança de rede para impedir
fraudes e no contexto de uma reorganização comercial ou societária).
g. Proteção de nosso Site, nossos funcionários ou nossas operações ( sendo a base legal de tal processo
o cumprimento de obrigações legais ou nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso
interesse econômico em proteger nosso Site, nossos funcionários e nossas operações).
h. Sugestões e recomendações aos Usuários de nosso Site sobre os produtos e serviços que possam ser
de seu interesse ( sendo a base legal de tal processo nosso interesse legítimo, mais especificamente,
nosso interesse econômico em desenvolver nossos produtos e serviços e expandir nossos negócios).
5.2. Haverá, ainda, a utilização de Dados Pessoais do Usuário para que possamos contatá-lo sobre os
produtos e serviços da GMALATO e de terceiros, bem como funcionalidades do Site, conforme seu
interesse. Caso o Usuário não queira que seus dados sejam utilizados para esse propósito, ele deverá
alterar suas preferências no seu perfil. - COMPARILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
6.1. A GMALATO poderá compartilhar os Dados Pessoais do Usuário com:
a. Qualquer entidade de nosso grupo corporativo, incluindo, mas não se limitando a holdings, afiliadas,
subsidiárias e filiais;
b. Parceiros comerciais, fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados e outros terceiros
contratados pela GMALATO que viabilizam ou dão suporte aos nossos negócios.
6.2. Exigimos, por meio de contrato, que a confidencialidade dos Dados Pessoais divulgados a
terceiros seja mantida e que tais dados sejam utilizados somente para os fins contratados.
6.3. A GMALATO poderá, ainda, compartilhar os Dados Pessoais do Usuário com terceiros:
a. No caso de venda ou aquisição de qualquer empresa ou ativos, caso em que os Dados Pessoais do
Usuário poderão ser divulgados ao potencial vendedor ou comprador da referida empresa ou
ativos.
b. Ao cumprimento de qualquer decisão judicial, lei ou ação, inclusive em atendimento a qualquer
exigência governamental ou regulatória.
c. Para a proteção dos direitos, propriedade ou segurança de nossos negócios, funcionários, clientes
e outros. Tal proteção inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para fins
de cibersegurança, proteção contra fraudes e redução do risco de crédito. - REQUISIÇÕES DO USUÁRIO
7.1. O Usuário poderá acessar e verificar e solicitar a correção de seus Dados Pessoais.
7.2. Além disso, o Usuário poderá enviar um e-mail wmonaco@gmalato.com.br para solicitar o
acesso, a correção ou a exclusão de quaisquer Dados Pessoais que nos tenham sido fornecidos. Não será
possível atender a uma solicitação de alteração de informações se, a nosso critério, tal alteração violar
qualquer lei ou exigência legal. - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
8.1. Damos extrema importância à segurança dos Dados Pessoais do Usuário. Contamos com
equipamentos de segurança física, equipamentos de segurança eletrônica e adotamos medidas de
segurança administrativa para proteger os Dados Pessoais do Usuário contra perda, mau uso e acesso,
utilização, alteração ou divulgação não autorizada. - RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
9.1. Os Dados Pessoais do Usuário somente serão retidos pelo tempo necessário para atender às
finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de aprimoramento e manutenção do Site,
bem como cumprimento de quaisquer exigências legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou de divulgação.
9.2. A GMALATO poderá solicitar informações complementares do Usuário para que possa confirmar
sua identidade e garantir o seu direito de acesso aos seus Dados Pessoais (ou o exercício de qualquer de
seus demais direitos). Adotamos essa medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais do
Usuário não sejam divulgados a pessoas que não tenham o direito de recebê-las. - ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE
10.1. As alterações feitas ao nosso Aviso de Privacidade serão divulgadas em nosso Site e
encaminhadas por e-mail ao endereço de e-mail principal indicado pelo Usuário. Aconselhamos o acesso
periódico ao Site para a verificação de quaisquer atualizações ou alterações ao nosso Aviso de Privacidade. - INFORMAÇÕES DE CONTATO
11.1. As dúvidas, comentários e solicitações acerca do presente Aviso de Privacidade devem ser
encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, o Sr. Wellington Monaco, para o email wmonaco@gmalato.com.br
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