Regulamentação de criptomoedas na África do Sul está próxima

Com a popularização do Bitcoin, o mundo foi invadido por milhares de outras criptomoedas. Seu perfil, em grande maioria, descentralizado e universal levou a um medo intenso de governantes que não sabiam como reagir à nova classe de ativos e viram a importância de suas práticas políticas minimizadas.

 

Para lidar com o “desconhecido”, a regulamentação é uma boa alternativa. Embora possa ser muito bom para as autoridades poderem enrijecer a atuação das moedas digitais no país, esse tipo de ação também beneficia o setor, já que cria algumas normas e leva mais segurança aos envolvidos.

 

França, Alemanha e China já sinalizam e até efetivaram as regulamentações das criptomoedas em seus territórios. Talvez incentivada por essa onda, a África do Sul também está dando seu primeiro passo em direção à normatização.

 

Por lá, as criptomoedas não possuem status de legalidade ou ilegalidade. O governo até coloca algumas regras bastante rígidas, mas também se mantém neutra sobre sua circulação, não havendo qualquer tipo de regulamentação.

 

Agora, o Grupo de Trabalho Intergovernamental Sul-Africano Fintech (IFWG) enviou um documento com algumas regras que devem nortear a normatização dos criptoativos no país.

 

Segundo o relatório, a recomendação é de que todas as instituições que trabalhem com moedas digitais sejam reconhecidas como CASPs (Crypto-Asset Service Providers) e solicitem registro no Centro de Inteligência Financeira (FIC).

 

É preciso também, por parte dessas empresas, o registro de informações sobre remetentes e beneficiários em todas as transações feitas por criptomoedas, além de disponibilizá-las às autoridades reguladoras ou polícias apropriadas, caso sejam solicitadas.

 

O documento pede também que seja implementado um programa de monitoramento sobre a capitalização de mercado, número e base de clientes das plataformas de negociação, os serviços ofertados por essas empresas e quais comerciantes e varejistas aceitam pagamentos via criptomoedas e seus volumes movimentados.

 

Sobre as Ofertas Iniciais de Moedas (ICO), elas se tornam reconhecidas pelas normas como fonte legítima de financiamento para pequenas empresas. “As ICOs como meio de captação de capital são acomodadas dentro da estrutura regulatória para as empresas iniciantes para obter capitais”, destaca o texto.

 

A regulamentação ainda será analisada, mas esse é um passo bastante importante para levar mais segurança e confiança sobre as transações e atuação das criptomoedas no país. Isso também incentiva que nações vizinhas façam o mesmo.

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