Projeto de lei obriga registro de documentos e imóveis no blockchain

O Bitcoin, hoje, é negociado em média a USR$ 9,5 mil. É um valor bastante considerável para uma única unidade da criptomoeda, não é mesmo? Mas além de seu aspecto financeiro, o ativo digital traz ainda uma tecnologia que possui um valor igualmente grande e revolucionário.

 

Por trás de todas as criptomoedas, há o blockchain, que mantém toda a rede de funcionando, garantindo e aprovando ou rejeitando as movimentações das moedas. Um dos pontos fortes dessa tecnologia é ser um enorme banco de dados, em que pode ser registrado qualquer tipo de informações, como nome, data de nascimento, documento de identidade, transferências de valores, compras, estoques de produtos, matérias-primas, índices de contaminação de doenças, entre outras milhões de possibilidades.

 

Além dessa versatilidade, a tecnologia se destaca por sua segurança. Como o próprio nome diz, esse banco de dados é formado por uma cadeia de blocos. Conforme cada informação é registrada, ela vai sendo inserida em uma sequência de dados, que torna impossível a modificação ou exclusão de qualquer coisa já aplicada naquele blockchain. Essa segurança é adiciona ainda, com a criptografia das informações, o que torna tudo inacessível à pessoas de fora ou que não tenham direito à participação do sistema.

 

No Brasil, a segurança e legitimidade de informações não são das melhores. Mas, agora, um novo projeto de lei pode mudar isso. A proposta é acrescentar artigos na Lei de Registros Públicos, além da criação do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Título e do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Imóveis. Os tópicos a serem adicionados obrigam o registro de todos os títulos e documentos dentro de um blockchain nacional. As gravações de informações também se estendem aos imóveis brasileiros.

 

O projeto ainda destaca que “a continuidade do uso apenas do papel para a eficácia dos registros públicos não tem adesão social e geram a quebra das legítimas expectativas das pessoas comuns e das empresas, bem como suprimem as vantagens trazidas pelo uso coerente da moderna tecnologia da informação”.

 

E aí, será que veremos uma evolução do sistema brasileira arcaico de autenticação de documentos?

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